PF espera que autorizações aconteçam este ano
Os pedidos referentes à abertura de 1.352 vagas na Polícia Federal tramitam no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) desde outubro do ano passado. A espera pela autorização das oportunidades tem mexido com os ânimos dos futuros candidatos e da própria PF, que já revelou ter carência de servidores. O principal obstáculo nos trâmites que credenciam a instituição a abrir seleções já é conhecido (e até temido) entre os concursandos: o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União de 2011. A medida, que também suspende de forma temporária novos processos seletivos públicos federais e a nomeação de aprovados em concursos recentes, afeta os órgãos do Executivo. Mas há exceções e os casos estão sendo avaliados pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. No que diz respeito à solicitação da Polícia Federal, segundo o JC&E apurou, o aval da ministra é aguardado com otimismo – e há indícios de que isso possa acontecer ainda este ano.
A PF e o Ministério da Justiça (MJ), órgão ao qual ela é vinculada, confirmaram, por meio de suas assessorias de imprensa, que a necessidade de se contratar mais profissionais é evidente. Para preencher o quadro de pessoal da instituição, foram pedidas autorizações de vagas para cinco carreiras de níveis médio e superior. Essa demanda, caracterizada como urgente, já é motivo para colocar a Polícia Federal na categoria de exceções ao corte orçamentário.
Outro fator que pode sinalizar uma resposta positiva por parte do MPOG surgiu no último dia 8, quando a presidente Dilma Rousseff lançou, no Palácio do Planalto, o Plano Estratégico de Fronteiras. De acordo com o Blog do Planalto, canal de comunicação da Presidência da República com a sociedade, “a iniciativa prevê uma série de operações integradas entre as Forças Armadas e os órgãos de segurança pública federais para prevenir e reprimir ilícitos transnacionais”. O plano será colocado em prática para combater, nas áreas de fronteira, o tráfico de drogas, armas e pessoas; o contrabando ambiental e fiscal; entre outros. As ações terão a participação da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Força Nacional de Segurança Pública. Dessa maneira, as seleções para as 1.352 oportunidades tornam-se ainda mais necessárias. A assessoria do MJ informou que a intenção do ministro José Eduardo Cardozo será priorizar os concursos da PF e da PRF – e que os contratados deverão atuar, primeiramente, nas fronteiras.
A ministra Miriam Belchior ainda não se manifestou sobre os pedidos de novos postos, mas a assessoria da Polícia Federal acredita que isso não deva demorar a acontecer. A pressão, até mesmo por parte dos possíveis candidatos, que ligam na instituição cobrando novidades, é grande. Contatada, a assessoria do ministério do Planejamento manteve a posição de se limitar a dizer que é necessário aguardar a conclusão das análises.
Cargos e remunerações – Do total de vagas solicitadas, 396 contemplarão a carreira de agente de polícia, 362 a de escrivão e 116 a de papiloscopista, todas com exigência de nível superior completo em qualquer área. O salário previsto para quem ocupar essas funções atingirá os R$ 7.514,33.
O posto de delegado, que tem como requisito o nível superior completo em direito, poderá contar com 150 ofertas; nesta categoria, o vencimento previsto corresponderá a R$ 13.368,68.
As 328 oportunidades restantes serão para agente administrativo (nível médio). A quantia paga a quem exerce esta atividade atualmente não foi especificada, mas é possível ter uma ideia com base na tabela de remuneração dos servidores federais de 2010, cujo valor era de R$ 2.988,44, já com as gratificações.
Os editais – Quando a abertura dos processos seletivos começou a ser discutida, a assessoria do órgão revelou que pretendia lançar, primeiramente, o edital com chances para agente administrativo. Em seguida, aconteceriam as seleções para os demais cargos, mas as prioridades seriam para agente de polícia e papiloscopista.
Últimos concursos – A PF disponibilizou, em 2009, 400 vagas de escrivão e 200 de agente de polícia. Os interessados em concorrer às oportunidades tiveram que comprovar o nível superior completo em qualquer área. Além disso, foi cobrada Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria no mínimo B.
A organização dos processos seletivos ficou por conta do Cespe/UnB, que cobrou taxa de inscrição de R$ 110 e submeteu os candidatos às seguintes etapas: provas objetiva e discursiva; testes físico, médico e psicológico; curso de formação; e investigação social.
