Lupi silencia sobre denúncias e deixa entrevista

Depois de falar por cerca de 20 minutos sobre os números do emprego no País, o ministro fugiu de perguntas sobre a crise política.

Luís Gama: o advogado dos escravos

Mesmo como rábula, ou seja, sem ter se formado na Faculdade de Direito, Luiz Gama brilhou na advocacia. Impetrou nos tribunais paulistas, com êxito e absoluto pioneirismo, centenas de Habeas Corpus em favor da libertação de negros escravos.

Direito

O curso de Direito da FASB propicia condições para que o estudante seja capaz de equacionar problemas e oferecer soluções às demandas individuais e sociais, através da formação interdisciplinar. Oferece disciplinas teóricas e práticas para formação profissional.

Programa Começar de Novo é apresentado em Teixeira de Freitas

“O programa visa congregar as ações já existentes na sociedade voltadas para a ressocialização e integração social dos apenados, promovendo a cidadania e reduzindo a reincidência de crimes”, explicou Orlando Bittencourt.

O azul que sumiu do céu

A ararinha-azul desapareceu da natureza, mas ainda não foi extinta. Restam aproximadamente 80 indivíduos da espécie criados em cativeiro, como parte de um programa de conservação realizado em vários países. Com o nascimento de filhotes, espera-se que aos poucos a população da ararinha aumente, e que, no futuro, a espécie possa ser reintroduzida em seu habitat natural. Se isso ocorrer, nosso céu voltará a ficar mais azul.

Procurador-geral arquiva representações contra Palocci

O presidente da Venezuela Hugo Chavez abraçou o ministro e disse: “Força, força!”

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, se negou nesta sexta-feira, 18, a comentar as denúncias sobre o uso de avião providenciado por um líder de ONG que mantém contratos com a pasta. A recusa ocorreu durante entrevista à imprensa sobre os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados mais cedo pelo ministério.

Depois de falar por cerca de 20 minutos sobre os números do emprego no País, o ministro fugiu de perguntas sobre a crise política. "Não vou falar sobre crise (política), eu tenho que trabalhar. Hoje só falo sobre Caged", disse.

A única resposta sobre questionamentos relativos à situação política foi em relação à promessa feita por ele de enviar ao Congresso a prestação de contas da ONG Pró-Cerrado. Durante audiência, ontem, no Senado, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) afirmou que o voo feito pelo ministro com o diretor da ONG está na prestação de contas da entidade.

Diferente do que havia dito na quinta, 17, de que enviaria o documento imediatamente, Lupi afirmou nesta sexta que precisará "respeitar formalidades". Por isso, só vai encaminhar o material na segunda.
Questionado sobre a demora em responder a um pedido de informações de Kátia Abreu sobre o tema, o ministro desafiou a senadora a apresentar o protocolo do ofício. Segundo ela, esse documento foi protocolado em setembro. "Gostaria que ela apresentasse o protocolo", rebateu Lupi.
O ministro deixou a sala da entrevista sob diversos questionamentos a respeito da crise, sem responder a nenhum. Repetia apenas "Caged, Caged, Caged" ao deixar a sala da entrevista, escoltado por assessores.


  • Programa Começar de Novo é apresentado em Teixeira de Freitas
Na tarde desta quarta-feira, 16 de novembro, foi realizada na prefeitura municipal de Teixeira de Freitas uma reunião para a apresentação do Programa Começar de Novo. Na ocasião o Dr. Orlando Bitencourt, gestor do programa, fez uma explanação esclarecendo os objetivos dessa iniciativa.
Participaram do evento, representantes de vários segmentos da sociedade civil organizada, o comandante da Polícia Militar coronel Sérgio Barros, o diretor do Conjunto Penal coronel Bartolomeu Calheiros, o representante da Polícia Rodoviária Federal inspetor Liomário, o secretário municipal de Segurança Clovis Pereira Guerra, e do Sincomércio Roberto, dentre outras instituições.
O programa Começar de Novo começou em 2009 através do Conselho Nacional de Justiça com a resolução 96/2009, que determinou que todos os tribunais das unidades da Federação instalassem o programa para trabalhar na ressocialização dos apenados, sobretudo nos regimes semi-aberto e aberto. Ele representa um conjunto de ações voltadas à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil com o propósito de ofertar, em âmbito nacional, propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos, egressos do sistema carcerário e cumpridores de penas e medidas alternativas.
“O programa visa congregar as ações já existentes na sociedade voltadas para a ressocialização e integração social dos apenados, promovendo a cidadania e reduzindo a reincidência de crimes”, explicou Orlando Bittencourt.


Durante a reunião, Bittencourt propôs a criação de uma parceria junto ao governo municipal para instalação do programa em Teixeira de Freitas. O gestor afirma que a implantação do projeto não requer custos financeiros, apenas a vontade política de permitir que o município participe do processo. “O prefeito Apparecido se manifestou de forma muito gentil e acolhedora para o nosso programa e inclusive, disponibilizou sua equipe de trabalho, e quer realmente contribuir com o programa”, comentou.
Para implantação do Começar de Novo em Teixeira de Freitas é preciso que o executivo municipal apresente um projeto para que a Câmara de Vereadores examine as possibilidades de criar uma Lei que faça uma reserva legal nos editais de licitação para obras e serviços com recursos do município de um percentual de vagas para os apenados do regime semi-aberto.
O secretário de Segurança do município já sinalizou que vai assinar o termo de acordo para encaminhar o projeto de lei que facilita a inserção do apenado na prestação de serviços em empresas que licitam com o município, “iremos fazer uma audiência pública, reunir os empresários e explicar a importância do programa. Estamos prontos para assumir este compromisso que é importante para a cidade pelo nosso nível de segurança e pela dificuldade que temos em cumprir a ressocialização do apenado”, disse o secretário.
Um dos problemas para a execução do programa em si, é ainda, a descriminação com ex-presidiários. “Esse é um problema seríssimo, e por isso estamos trabalhando na quebra de paradigmas, mudanças de mentalidade e cultura, fazendo com que as pessoas entendam que os que praticam o erro, boa parte tem possibilidade de recomeçar. E o programa Começar de Novo faz essa conscientização mostrando a importância de dar uma nova oportunidade”, argumentou o gestor do programa.

Bittencourt informou também, que o empresário que tiver interesse em participar do programa deve entrar no site do Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br), cadastrar os dados da empresa e esperar que a gestão do programa faça contato para ajustar os detalhes da participação. Não há limite de vagas para admissão de apenados.
É importante destacar que o apenado selecionado para fazer parte do programa passa por uma rigorosa seleção com exames psicológicos, psicossocial e criminológico. O programa também possui outras medidas adotas em seu fluxograma na escolha do participante.
E além da prática social, a empresa contratante terá vantagens de não pagar contas de água e energia, desoneração da sua folha de pagamento, pagando apenas 75% do salário mínimo, mais uma apólice de seguro contra acidentes de trabalho, vale transporte e vale refeição. A empresa também ficará isenta de recolher as obrigações sociais, como décimo terceiro, férias e fundo de garantia.

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